Proposta de Política Pública: Maioridade para Uso de Smartphones e Idade Penal

20/08/2024 at 08:08:06

Proposta de Política Pública: Maioridade para Uso de Smartphones e Idade Penal

Maioridade para Uso de Smartphones: 14 anos

O avanço tecnológico, especialmente com a proliferação de smartphones, trouxe inúmeras oportunidades, mas também desafios significativos, especialmente para o desenvolvimento de nossas crianças e adolescentes. A neurociência revela que o cérebro humano passa por uma fase crucial de poda neuronal entre os 9 e 11 anos, sendo essa uma etapa decisiva para o desenvolvimento emocional e cognitivo. O uso prematuro e excessivo de smartphones e redes sociais pode impactar negativamente esse processo, moldando personalidades com alto grau de ansiedade e baixa resiliência emocional.

Portanto, propomos a maioridade de 14 anos para o uso de smartphones, garantindo que as crianças passem por essa fase crítica de desenvolvimento com a menor interferência possível de estímulos tecnológicos que possam comprometer seu bem-estar mental.

Idade Penal: 30 anos

A maturidade cerebral completa ocorre, em média, por volta dos 30 anos. Isso se deve ao desenvolvimento prolongado do córtex pré-frontal, a área do cérebro responsável por funções executivas como planejamento, controle de impulsos e tomada de decisões. Reconhecendo essa realidade neurocientífica, propomos que a idade penal seja estabelecida em 30 anos, alinhando as responsabilidades legais à plena capacidade cognitiva e emocional dos indivíduos.

Regulamentação das Drogas

A proibição das drogas, como tem sido historicamente implementada, tende a aumentar o lucro dos traficantes e a perpetuar um mercado clandestino que coloca nossos jovens em risco. A regulamentação das drogas, por outro lado, oferece uma solução mais eficaz: ao regular o mercado, podemos reduzir drasticamente os lucros dos traficantes, proteger os jovens de substâncias adulteradas e perigosas, e canalizar recursos para educação, prevenção e tratamento.

Além disso, as pesquisas científicas mais recentes têm redescoberto o potencial terapêutico de substâncias psicodélicas, especialmente em tratamentos para condições como depressão resistente, transtornos de estresse pós-traumático (TEPT), entre outros. Regulamentar as drogas com uma abordagem baseada na ciência e na saúde pública pode não apenas proteger nossos jovens, mas também oferecer novas possibilidades terapêuticas para a sociedade.

A proposta de maioridade para uso de smartphones aos 14 anos e a idade penal aos 30 anos, juntamente com a regulamentação das drogas, representa um passo em direção a uma sociedade mais consciente, equilibrada e protetora de seus jovens. É fundamental que as políticas públicas sejam baseadas em evidências científicas e na promoção do bem-estar coletivo, reconhecendo as complexidades do desenvolvimento humano e as necessidades de uma convivência social harmônica.

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Regulação das Drogas 14 anos para Smartphone e 30 para Idade Penal

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Regulamentação das drogas Instrumento de proteção aos jovens e de diminuição dos lucros dos traficantes

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Felicidade - Poda neuronal entre os 9 e 11 anos - Smartphone somente após os 14 anos

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Maturidade Cerebral - 30 anos é idade mínima para responsabilidade penal

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